Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58581 de 31 de Dezembro de 2025

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - INDENIZ EX AUTARQ CEEE - Recurso 0238 - 400 1.522.000,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC DETRAN/FESP-LEI 8961 - Recurso 8008 - 400 536.278,02

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - RPPS - PLANO FINANCEIRO - Recurso 8500 - 400 84.541.000,00

Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003209366842 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.458,09 0201.01030209366306 SERVICO DE PERICIAS MEDICAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.300,00 0201.01003209376402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.142,24 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.28084609356660 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.953,00 0233.28084609358581 ENCARGOS COM INATIVOS DO TCE FORA DA UPD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006109412031 REMUNERACAO DE PESSOAL - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 103.000.000,00 SECRETARIA DA RECONSTRUCAO GAUCHA - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS 0410.04012607602136 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – SERG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.731,82 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078207894199 GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DA RODOVIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.045,46 0435.26078207894314 GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100.000,00 0435.26078207894315 CONTROLE ELETRONICO DE VELOCIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 23.727,28 0435.26078207894316 CONTROLE DE PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 245.413,69 0435.26012108974728 APOIO AO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 270.813,57 SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06012208686385 REMUNERACAO DE PESSOAL - SUSEPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.292.000,00 SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 0633.28084608666832 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSPS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.000.000,00 0633.28084608666833 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSPS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.934.764,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13012208853640 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - FTSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06012209123439 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SSP - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.424.000,00 1203.06018109126811 PROGRAMA MAIS EFETIVO - PODER EXECUTIVO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.166.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06012209123434 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SSP - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.612.000,00 1204.06012209123440 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SSP - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.366.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06018308012984 MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.278,02 1205.06018108013316 RECOMPOSICAO DO EFETIVO DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - IGP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 518.000,00 1205.06012209123435 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SSP - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 1205.06012209126388 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012209123436 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SSP - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.027.800,00 1207.06012209123442 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SSP - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.393.200,00 1207.06018209126765 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.077.300,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084609178359 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.289.200,00 1233.28084609178360 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.982.316,00 1233.28084609178411 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV MILITAR - SSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 1233.28084609178553 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00 1233.28084609178554 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - SSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 398.000,00 1233.28084609178555 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.227.252,00 1233.28027309178611 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - SSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012208732334 REMUNERACAO DE PESSOAL - SPGG - CEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.827.000,00 1301.04012208733605 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SPGG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.750.000,00 1301.04012208733606 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SPGG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012209253590 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.688.247,00 1401.04012209253591 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.515.000,00 1401.04012209256364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.096.200,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012309281914 GESTAO DO FUNSEFAZ - TESOURO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 382.672,09 1490.04012409261917 GESTAO DO FUNSEFAZ - CAGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 640.724,51 1490.04012908191918 GESTAO DO FUNSEFAZ - RECEITA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.826.887,39 1490.04012609253919 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – DEPAD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 205.201,36 1490.04012609253920 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – DETIC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 648.682,70 1490.04012609253921 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – CAGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 14.735,74 1490.04012609253922 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – TESOURO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 417.190,05 1490.04012209256805 GESTAO DO FUNSEFAZ - DEPAD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 2.198.163,34 1490.04012609256806 GESTAO DO FUNSEFAZ - DETIC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 257.163,65 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO 1501.20012208603528 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEAPI PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.139.340,00 1501.20012208603529 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SEAPI PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.762.199,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1601.23012208283535 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SEDEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.400.000,00 1601.23012208283536 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEDEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26012208544224 REMUNERACAO DE PESSOAL - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 765.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036809183859 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.800,00 1901.12012209186953 REMUNERACAO DE PESSOAL - ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL E CRES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.120.706,00 1901.12012209183643 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL E CRES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.000,00 1901.12012209183644 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL E CRES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA EDUCACAO 1933.12084609218318 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SEDUC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 646.084,00 1933.12084609218321 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SEDUC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 839.645,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.152.861,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036309186952 REMUNERACAO DE PESSOAL - ENSINO PROFISSIONAL E TECNICO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012209033682 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.886.000,00 2001.10012209033683 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.377.916,00 SECRETARIA DA SAUDE - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE 2033.10084609208322 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.473.767,00 2033.10084609208323 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.058.000,00 2033.10012209202696 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPESAUDE - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.968.184,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030108472078 PIAPS - PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVOS PARA A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.030.000,00 2095.10030208476284 ASSISTIR - PROGRAMA DE INCENTIVOS HOSPITALARES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 636.980,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 476.920,00 2095.10030308476182 REGULARIZACAO DE SEQUESTROS JUDICIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.800.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.06012208443697 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.000,00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 2201.16012209303489 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SOP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.384.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.99999709078408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 125.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027209078378 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SSP - MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 200.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14012209063521 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SJCDH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.440.000,00 2801.14012209063523 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SJCDH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.325.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084609386810 SISTEMA ADMINISTRATIVO DE CONCILIACAO E MEDIACAO - LEI 14.794/2015 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.530.909,16   TOTAL: 500.797.162,18