Artigo 4º, Inciso V do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58349 de 02 de Setembro de 2025

Institui a Operação Verão Total 2025/2026.

Art. 4º

As atividades relativas à Operação Verão Total serão gerenciadas por uma Coordenação Executiva, presidida pelo Gabinete do Vice-Governador e integrada pelos seguintes órgãos:

I

Secretaria de Comunicação;

II

Secretaria da Saúde;

III

Secretaria da Segurança Pública;

IV

Secretaria de Logística e Transportes; e

V

Secretaria de Turismo.

Parágrafo único

São atribuições da Coordenação Executiva:

I

dirigir e acompanhar a implementação dos planos integrados de ação estruturados pelos eixos temáticos;

II

acompanhar e orientar a estruturação e a operacionalização dos eventos da Operação Verão Total 2025/2026 e promover ações descentralizadas nas regiões litorâneas norte e sul;

III

promover a criação e validação da marca da Operação Verão Total 2025/2026; e

IV

apoiar e orientar as Secretarias e órgãos envolvidos na Operação Verão Total 2025/2026 com vista a buscar soluções para entraves técnicos e institucionais para o alcance dos resultados almejados.