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Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58144 de 02 de Maio de 2025

Declara a caducidade da concessão da exploração dos serviços de Estação Rodoviária de 4ª categoria na localidade de Sapiranga/RS, outorgada à empresa Conexão Terminais Rodoviários Ltda.

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Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.