Artigo 25 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57708 de 10 de Julho de 2024
Regulamenta a Lei nº 13.825, de 4 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF/RS.
Acessar conteúdo completoArt. 25
Poderão participar das reuniões do Conselho Gestor, com direito a voz e emissão de pareceres, os coordenadores das Instâncias Operativas Locais - IOL.