Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57409 de 28 de Dezembro de 2023

Altera o Decreto nº 1.140, de 19 de julho de 1907, que dá ao Museu do Estado a denominação de “Julio de Castilhos” e aprova o respectivo regulamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de dezembro de 2023.

Art. 1º

Fica alterado o Decreto nº 1.140, de 19 de julho de 1907, que dá ao Museu do Estado a denominação de “Julio de Castilhos” e aprova o respectivo regulamento, para que passe a ser denominado de Museu de História Julio de Castilhos.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIEL VIEIRA DE SOUZA, Governador do Estado, em exercício.