Artigo 3º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57373 de 19 de Dezembro de 2023
Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2024.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados neste Decreto poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.