Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57349 de 05 de Dezembro de 2023

Altera o Decreto nº 45.816, de 14 de agosto de 2008, que institui, no âmbito das comemorações alusivas à Revolução Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul, os Festejos farroupilhas.