Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57348 de 05 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município de Roque Gonzales.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e nos termos da Deliberação nº 740/2023, do Conselho Estadual de Educação,
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de dezembro de 2023.
Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Fundamental Tiradentes, localizada no Município de Roque Gonzales, pertencente à 32ª Coordenadoria Regional de Educação, criada pelo Decreto nº 7.764, de 16 de abril de 1957, em virtude de ter cessado suas atividades no final do ano letivo de 2017, deixando de integrar o Sistema Estadual de Ensino.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.