Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57338 de 29 de Novembro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001914-4 Paraí 227, de 24 de novembro de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 Em todo o território do Município. 23/0804-0001915-2 Progresso 2.518, de 20 de novembro de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 Em parte da área urbana, especificamente nas seguintes vias públicas: Rua Frei Constantino: do nº 36 a 712; Rua Coronel Mello, do nº 427 a 1451; Rua Quatro de Novembro, do nº 755 a 1510, na Avenida Gramado, nº 545 a 2998; na Rua Pontes Filho, nº 460 a 700; na Rua Benvenuto Baldi, do nº 178 a 220; na Rua Chico Mariano, do nº 44 a 172; e em toda a área rural. 23/0804-0001917-9 Santa Tereza 1.461, de 20 de novembro de 2023 Chuvas intensas, 1.3.2.1.4 Em todo o território do Município.