Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57337 de 29 de Novembro de 2023
Homologa Situação de Emergência e/ou Estado de Calamidade Pública nos Municípios de Harmonia, Vicente Dutra, São Paulo das Missões, Centenário, Estação e Gramado.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001905-5 Harmonia 1.821, de 20 de novembro de 2023. Inundações, 1.2.1.0.0 Em toda a área rural do Município. 23/0804-0001904-7 Vicente Dutra 92, de 21 de novembro de 2023. Granizo, 1.3.2.1.3 Em toda a área do Município. 23/0804-0001908-0 São Paulo das Missões 38, de 22 de novembro de 2023. Granizo, 1.3.2.1.3 Em toda a área do Município. 23/0804-0001909-8 Centenário 2.313, de 9 de novembro de 2023. Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município. 23/0804-0001910-1 Estação 2.164, de 9 de novembro de 2023. Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 Em toda a área do Município. 23/0804-0001913-6 Gramado 1.548, de 23 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 1.553, de 24 de novembro de 2023. Deslizamentos, 1.1.3.2.1 Em toda a área do Município.