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Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57327 de 21 de Novembro de 2023

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Carlos Gomes, Vicente Dutra, Erechim, Gentil, São Vendelino, Paulo Bento, Erval Seco, Ametista do Sul e Giruá - RS.

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Art. 1º

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001859-8 Carlos Gomes 1.908, de 24 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0001855-5 Vicente Dutra 76, de 24 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0001854-7 Erechim 5.686, de 8 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0001858-0 Gentil 38, de 18 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0001857-1 São Vendelino 79, de 13 de novembro de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 em todo o território do Município. 23/0804-0001860-1 Paulo Bento 2.923, de 8 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0001856-3 Erval Seco 92, de 14 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0001865-2 Ametista do Sul 1.990, de 23 de outubro de 2023 Vendaval, 1.3.2.1.5 em todo o território do Município. 23/0804-0001867-9 Giruá 2.032, de 16 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município.

Art. 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul 57327 /2023