Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57322 de 20 de Novembro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001850-4 Derrubadas 53, de 10 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0001853-9 Caiçara 27, de 24 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em parte da área urbana, no Distrito Ipauçu, e em toda a área rural do Município. 23/0804-0001846-6 Ronda Alta 2.104, de 9 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4  em todo o território do Município. 23/0804-0001852-0 Frederico Westphalen 113, de 23 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4  em todo o território do Município.