Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57315 de 16 de Novembro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001826-1 Iraí 66, de 9 de outubro de 2023 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas Em todo o território do Município 23/0804-0001828-8 Ipiranga do Sul 1.596, de 17 de outubro de 2023 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas Em todo o território do Município 23/0804-0001827-0 Tucunduva 791, de 20 de outubro de 2023 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas Em todo o território do Município 23/0804-0001833-4 Caraá 1.853, de 26 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 1.862, de 1º de novembro de 2023 1.2.1.0.0 -Inundações Em todo o território do Município