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Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57313 de 16 de Novembro de 2023

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Gramado dos Loureiros e Cerro Largo – RS.

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Art. 1º

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001816-4 Gramado dos Loureiros 79, de 20 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0001815-6 Cerro Largo 2.792, de 4 de outubro de 2023 Granizo, 1.3.2.1.3 em todo o território do Município.

Art. 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul 57313 /2023