Artigo 2º, Inciso II do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57309 de 16 de Novembro de 2023

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNDE-UERGS 937322 - Recurso 7917 - 210 100.000,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC VINCULADAS AO FRMP - Recurso 0164 - 400 43.200,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO PRO-SEGURANCA - Recurso 1121 - 400 1.500.014,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FEGEP-ALIEN BENS E DIR - Recurso 1181 - 400 99.342,32

Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06012606843526 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SUSEPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.689,80 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012607073597 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – CC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 346.371,02 GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 0802.04012607273598 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – GVG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.367,22 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24013106386646 EVENTOS INSTITUCIONAIS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 141.638,95 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012606403717 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - BRIGADA MILITAR/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 102.986,29 1260.06018106446029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.564.186,60 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1341.10012207433016 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA – IPE SAUDE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.314.000,00 1341.10012207433719 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.500.000,00 1341.10012207433721 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.000.000,00 1341.10012607433722 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 7.000.000,00 1341.10012207434424 REMUNERACAO DE PESSOAL - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.250.000,00 1341.10012207434425 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPE SAUDE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 400.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 14.610.000,00 1341.10013107434576 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500.000,00 1341.10012807434743 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 400.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ASSISTENCIA MEDICA 1341.10030206694540 ASSISTENCIA A SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.000.000,00 1341.10030206698598 ASSISTENCIA MEDICA - ENTIDADE DE REGISTRO E FISCAL. PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 1341.10012207424428 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000.000,00 1341.28084607424699 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000.000,00 1341.28084607428375 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.750.000,00 1341.28084607428534 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 450.000,00 1341.28027307428561 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012207386805 GESTAO DO FUNSEFAZ - DEPAD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 155.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E PESQUISA AGROPECUARIA 1504.20057306154170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 50.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20069206152776 PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARROZ SEMENTE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 238.000,00 SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS 1710.16012606762128 GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - SEHAB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.137,75 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2101.14012605893686 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – SAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042205662035 FORTALECIMENTO DA CIDADANIA POR MEIO DE POLITICAS PUBLICAS ESTADUAIS - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00 SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 3201.11012605633685 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – STDP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.662,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28012307352999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.182.110,81 3301.28084607358006 PROVENTOS EX-AUTARQUICOS DA CEEE - LEI No 14.467/2014 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.245.001,31 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907459001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 71.970.954,22   TOTAL: 213.749.662,29