Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57308 de 12 de Novembro de 2023
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Santo Expedito do Sul e Viadutos – RS.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001810-5 Santo Expedito do Sul 2.470, de 10 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município 23/0804-0001811-3 Viadutos 38, de 15 de outubro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município