Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57286 de 31 de Outubro de 2023
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Três Palmeiras, Tiradentes do Sul, Hulha Negra, Itaqui, Dois Irmãos das Missões, Alvorada, Cristal do Sul, Taquaruçu do Sul, Tupanciretã, Charrua, Áurea e Planalto.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar dos Decretos dos Prefeitos Municipais, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.