Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57273 de 24 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município de Campo Novo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e nos termos da Deliberação nº 547/2023, do Conselho Estadual de Educação,
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de outubro de 2023.
Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, localizada no Município de Campo Novo , pertencente à 21 ª Coordenadoria Regional de Educação, criada pelo Decreto Estadual nº 7.384, de 19 de outubro de 1956, em virtude de ter cessado suas atividades ao final do ano letivo de 2020, deixando de integrar o Sistema Estadual de Ensino.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.