Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57271 de 24 de Outubro de 2023
Altera o Decreto nº 41.490, de 18 de março de 2002, que cria o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 54.553, de 2 de abril de 2019.