Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57270 de 24 de Outubro de 2023
Altera o Decreto n° 56.699, de 21 de outubro de 2022, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2023.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica alterada a alínea "d" do inciso IV do art. 1º do Decreto nº 56.699, de 21 de outubro de 2022, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2023, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º... ... IV -... ... d) 3 de novembro - transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (sexta-feira); ...