Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57228 de 28 de Setembro de 2023

Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 56.736, de 17 de novembro de 2022, que convoca a II Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul, conforme segue: Art. 1º Fica convocada a II Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul, para os dias 9 e 10 de dezembro de 2023, coordenada pela Comissão Eleitoral do Conselho do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 115, de 17 de junho de 2022, por meio da Portaria 068/2022.