Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57210 de 22 de Setembro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001491-6 Pareci Novo 2.207, de 6 de setembro de 2023 Enxurradas - 1.2.2.0.0 em parte da área urbana, especificamente nos Bairros Centro e Floresta; e em parte da área rural, especificamente nas localidades de Bananal, Despique, Matiel, Várzea do Pareci, Vila Progresso e Porto Maratá. 23/0804-0001489-4 Monte Belo do Sul 72, de 6 de setembro de 2023 Enxurradas - 1.2.2.0.0 em parte da área rural, especificamente na Comunidade da Linha Colussi. 23/0804-0001492-4 Doutor Ricardo 71, de 8 de setembro de 2023 Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 em parte da área rural, especificamente nas Comunidades da Linha Barra do Zeferino e Linha Santo Antônio.