Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57194 de 12 de Setembro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
No Programa Temático RS Cidadania, Ação Programática Proteção à vida e promoção do trabalho, fica incluído produto na Iniciativa Auxílio Emergencial de Apoio à Atividade Econômica e de Proteção Social - SAS, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, com os seus atributos, conforme consta a seguir: Produtos Unidade de Medida Meta Família hipossuficiente atingida por eventos climáticos beneficiada com auxílio para situações de calamidade ou emergência Unidade 1.726