Artigo 3º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57194 de 12 de Setembro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
No Programa Temático RS Cidadania, Ação Programática Proteção à vida e promoção do trabalho, na Iniciativa Auxílio Emergencial de Apoio à Atividade Econômica e de Proteção Social - SAS, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, o produto Família em situação de vulnerabilidade beneficiada com Auxílio Emergencial do Estado passa a se denominar Família em situação de vulnerabilidade beneficiada com Auxílio Emergencial do Estado - COVID-19.