Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57127 de 26 de Julho de 2023

Ficam abertos no orçamento do Estado créditos especiais no montante de R$ 826.774,16 (oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), com as seguintes classificações orçamentárias: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1601.23069205787011 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 342.857,00 1601.23069205787320 CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 371.428,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060806147377 APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E DA PECUARIA DE CORTE - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 112.489,16   TOTAL: 826.774,16