Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57109 de 17 de Julho de 2023

Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-ASSIST FARMACEU - Recurso 2758 - 200 302.651,67

Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-GESTAO SUS - Recurso 2759 - 200 41.753,85

Pela previsão de ARRECADACAO - TR GOV FED - COVID - Recurso 2804 - 200 43.196,41

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC - TR SUS - ATENCAO BAS - Recurso 2755 - 400 61.149,89

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2757 - 400 1.570.413,29

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAC COMP SEMA TRANSPETRO - Recurso 2784 - 400 425.988,17

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - MEDIDA COMP SEMA-OAS AREN - Recurso 2788 - 400 5.086.322,95

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - MULTAS INFR TRANS-BPR - Recurso 8030 - 400 4.294.800,00

Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003207035623 AMPLIACAO E REFORMULACAO DA INFRAESTRUTURA DO TCE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012207386805 GESTAO DO FUNSEFAZ - DEPAD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.804.390,30 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1645.23012206426418 REMUNERACAO DE PESSOAL - JUCISRS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 296.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19012605603565 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08012606553687 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – FPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.14024305773203 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 2158.14012605773689 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – FASE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 2158.14024305774438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 13.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.06012505724685 BALADA SEGURA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS 120.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081207501050 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA 3088.03012607202116 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – FADEP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 20.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907459001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.432.488,25   TOTAL: 216.748.154,78