Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57094 de 07 de Julho de 2023

Altera o Decreto nº 56.015, de 2 de agosto de 2021, que Institui Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS.