Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57084 de 29 de Junho de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001171-2 Viamão 81, de 20 de junho de 2023, alterado pelo Decreto nº 82, de 22 de junho de 2023, alterado pelo Decreto nº 83, de 22 de junho de 2023, alterado pelo Decreto nº 84, de 26 de junho de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município 23/0804-0001173-9 Alto Feliz 2.121, de 16 de junho de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 em parte da área urbana, especificadamente no bairro Arroio Feliz.