Artigo 2º, Inciso IX do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57023 de 10 de Maio de 2023

Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-GESTAO SUS - Recurso 2759 - 200 22.564,32

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJSP-DPE 936447/2022 - Recurso 2915 - 210 298.891,54

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJSP-DPE 930477/2022 - Recurso 2916 - 210 250.000,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PG PREC-ART 97; & 6 EC62 - Recurso 0007 - 400 75.000.000,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PG PREC-ART97; & 8; EC62 - Recurso 0008 - 400 450.000.000,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC VINCULADAS AO FRMP - Recurso 0164 - 400 2.000.000,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CIDE-PARTE DO ESTADO - Recurso 0231 - 400 5.000.000,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-IGDSUAS - Recurso 2117 - 400 150.000,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC - TR SUS - ATENCAO BAS - Recurso 2755 - 400 46.273,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2757 - 400 693.011,96

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-ASSIST FARMACEU - Recurso 2758 - 400 2.866.763,76

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-GESTAO SUS - Recurso 2759 - 400 290.651,21

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVENIO MT-SEDAC 903448/ - Recurso 2836 - 400 18.993,39

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF MC/FEAS PAB - Recurso 2895 - 400 100.000,00

Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078205693273 DESAPROPRIACOES - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS 2.170.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012207112101 REMUNERACAO DE PESSOAL - MINISTERIO PUBLICO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.115.000,00 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.28084607108909 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO MP FORA DA UPD PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00 MINISTERIO PUBLICO - UNIDADE PREVIDENCIARIA DESCENTRALIZADA - UPD - MP 0940.09027207068809 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS RPPS/RS - UPD - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 1.000.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039205871062 ACOES DE APOIO CULTURAL - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 1101.13039205835837 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 530.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012206406376 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.176,62 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018106475876 QUALIFICACAO DAS INSTALACOES E SERVICOS DA BRIGADA MILITAR - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.450,70 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018206473858 REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 25.500,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012106257195 GESTAO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.232.733,92 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20069206152776 PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARROZ SEMENTE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 769.800,00 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26012205826025 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SELT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.963,33 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 1901.12012206716953 REMUNERACAO DE PESSOAL - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305654350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 150.000,00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024405961036 REDE DE PROTECAO A FAMILIA - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.28084607418371 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - IPE PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 350.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.04012206296572 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEDUR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.631,12 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081206813928 PROMOCAO DO CIRCUITO ESPORTIVO E PARAESPORTIVO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 2.000.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012207205932 APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 271.961,71 3001.03012207206391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.702,48 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084607358006 PROVENTOS EX-AUTARQUICOS DA CEEE - LEI No 14.467/2014 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.000.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907459001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.186.098,84 TOTAL: 628.653.167,90