Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56975 de 10 de Abril de 2023

Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Rolante, em toda a área rural do Município, conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 4.837, de 28 de fevereiro de 2023, em razão da ocorrência de Estiagem, Classificação 1.4.1.1.0 - COBRADE.