Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56969 de 03 de Abril de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000735-9 Três Coroas 3.451, de 6 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000734-0 Morrinhos do Sul 3.538, de 7 de março de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 em todo o território do Município 23/0804-0000736-7 Guaporé 7.214, de 23 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000738-3 Três Forquilhas 5, de 7 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 7, de 22 de março de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 em todo o território do Município 23/0804-0000739-1 Itati 5, de 7 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 6, de 13 de março de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 em todo o território do Município 23/0804-0000743-0 Dom Pedro de Alcântara 24, de 6 de março de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 em todo o território do Município