Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56965 de 31 de Março de 2023
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Áurea e Coronel Pilar - RS.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000713-8 Áurea 2.085, de 17 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000712-0 Coronel Pilar 21, de 13 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município