Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56952 de 29 de Março de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804- 0000683-2 Charqueadas 3.920, de 27 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804- 0000653-0 Santa Bárbara do Sul 5.367, de 16 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804- 0000675-1 Camaquã 26.178, de 9 de março de 202326.178, de 9 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000678-6 Santo Antônio do Planalto 12, de 22 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Municípioem todo o território do Município 23/0804- 0000680-8 Riozinho 9, de 27 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000691-3 Ilópolis 2.528, de 6 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000690-5 Poço das Antas 2.678, de 28 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804- 0000689-1 Nova Hartz 25, de 15 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município