Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56940 de 22 de Março de 2023

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Canudos do Vale, Nova Araçá e Passo Fundo - RS.

Art. 1º

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804- 0000646-8 Canudos do Vale 1.050, de 13 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000639-5 Nova Araçá 3.614, de 6 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000643-3 Passo Fundo 20, de 3 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município