Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56935 de 15 de Março de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804- 0000630-1 Mostardas 9.096, de 15 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural Município a do 23/0804- 0000627-1 Viamão 56, de 15 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural Município a do 23/0804- 0000626-3 Sério 1.641, de 13 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do 23/0804- 0000625-5 Dois Lajeados 245, de 28 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do 23/0804- 0000605-0 Tavares 7.018, de 14 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural Município a do