Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56929 de 14 de Março de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000614-0 Teutônia 3.215, de 15 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000622-0 Nicolau Vergueiro 3.597, de 6 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000621-2 Estrela 31, de 22 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000623-9 Soledade 13.794, de 28 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município