Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56920 de 09 de Março de 2023

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Mariano Moro, Independência e Aratiba - RS.

Art. 1º

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000588-7 Mariano Moro 2.726 de 2 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804-0000587-9 Independência 20, de 27 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000589-5 Aratiba 2.964, de 27 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município