Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56919 de 09 de Março de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 230804-0000598-4 Camargo 22, de 1º de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000595-0 Estação 2.124, de 28 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000596-8 Panambi 18, de 23 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000597-6 São Pedro da Serra 37, de 6 de março de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000599-2 Doutor Maurício Cardoso 3.368, de 27 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município