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Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56913 de 01 de Março de 2023

Dispõe sobre a criação de estabelecimento de ensino localizado no Município de Mato Castelhano/RS.

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Art. 1º

Fica criada a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Dorival Inácio Niko, localizada no Município de Mato Castelhano, circunscrição da 7ª Coordenadoria Regional de Educação.

Art. 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul 56913 de 01 de Março de 2023