Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56899 de 17 de Fevereiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000392-2 São Valerio do Sul 2.541, de 7 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000394-9 Progresso 2.441.09, de 11 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000395-7 Selbach 4, de 7 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000397-3 Barra do Rio Azul 1.352, de 3 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000399-0 Quinze de Novembro 2.873, de 7 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000400-7 Alto Alegre 3.568, de 3 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000401-5 São Martinho 16, de 10 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000403-1 Ajuricaba 5.897, de 8 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804-0000404-0 Bom Progresso 9, de 3 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 toda a área rural do Município 23/0804-0000406-6 Ponte Preta 2.596, de 6 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 todo o território do Município