Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56890 de 10 de Fevereiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000346-9 Relvado 8, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000345-0 Rio Grande 19.713, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804-0000344-2 Pedro Osório 6.193, de 23 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000343-4 Chuvisca 1.542, de 19 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000358-2 Ibirapuitã 3.251, de 6 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804-0000357-4 Tunas 1.914, de 2 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000356-6 Senador Salgado Filho 7, de 1º de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000359-0 Derrubadas 4, de 1º de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000352-3 Gramado Xavier 2.049, de 23 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000355-8 Eugênio de Castro 2.011, de 31 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000349-3 Novo Machado 1.834, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000350-7 Bossoroca 5.737, de 20 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000354-0 Campos Borges 2.232, de 31 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000353-1 Chapada 16, de 30 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município