Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56889 de 10 de Fevereiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000336-1 Porto Alegre 21.852, de 24 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 Toda área Rural, Extremo Sul, Comunidades Indígenas, Quilombo dos Alpes e bairro Arquipélago em razão das Colônias de Pescadores 23/0804-0000334-5 Giruá 1.944, de 20 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000330-2 Porto Vera Cruz 2.570, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000331-0 Campina das Missões 6, de 19 de janeiro de 2023. Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000341-8 Alegrete 38, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000333-7 Santa Vitória do Palmar 10, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000339-6 Mato Queimado 2.493, de 23 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000332-9 Engenho Velho 4, de 2 de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000338-8 Guarani das Missões 3.203, de 19 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000335-3 Vera Cruz 7.183, de 19 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000340-0 Santana da Boa Vista 3.552, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município