Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56888 de 09 de Fevereiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000311-6 Anta Gorda 3.522, de 23 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000310-8 Marques de Souza 2.092, de 13 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000312-4 Itaara 2.770, de 11 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000313-2 Dom Feliciano 4.769, de 20 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000314-0 Jaguarão 8, de 13 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804-0000323-0 Ronda Alta 2.042, de 27 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804-0000315-9 Pelotas 6.696, de 18 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000324-8 Guabiju 10, de 1º de fevereiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000317-5 Lavras do Sul 8.217, de 31 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em parte da área rural, especificamente nos bairros Rincão Baiggis, Cerrito, Passo do Hilário, Vista Alegre, Sanga da Matilde, Lagoão 01, Lagoão 02, Rincão dos Saraivas, Rincão dos Tordilhos, Volta Grande, Espinilho, 2º Distrito Ibaré, Forte, Laranjal, Meia Lua, Barro Vermelho, Rincão dos Rochas, ERS Lavras x Caçapava, Jaguari 1 e Passo do Jaques, e em parte da área urbana, especificamente nos bairros Bairros Olaria Vila Dr. Bulcão, Poti Medeiros e Alto Alegre 23/0804-0000322-1 Sarandi 4.243, de 27 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804-0000321-3 Cândido Godói 520, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000316-7 Capão do Leão 8, de 25 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000319-1 São José do Herval 6, de 25 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804-0000320-5 Humaitá 1, de 25 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000318-3 Garruchos 9, de 20 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município