Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56887 de 06 de Fevereiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000289-6 Barra Funda 1.539, de 30 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000286-1 Rondinha 3.257, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000287-0 Novo Xingu 7, de 18 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000288-8 Alpestre 2.138, de 30 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000290-0 Itaqui 8.697, de 19 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000291-8 São Valentim 463, de 17 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000294-2 Pinhal Grande 2.457, de 27 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000296-9 Aceguá 2.413, de 31 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000297-7 Nonoai 8, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000298-5 Entre Rios do Sul 2.615, de 25 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000292-6 São Luiz Gonzaga 6.889, de 13 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000299-3 Crissiumal 10, de 18 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000301-9 Jóia 5.334, de 29 de dezembro de 2022 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000285-3 Planalto 8, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000300-0 Cruzaltense 1.320, de 24 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000293-4 Harmonia 1.734, de 30 de janeiro de 2023 Vendaval, 1.3.2.1.5 em todo o território do Município