Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56880 de 03 de Fevereiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804- 0000261-6 Porto Xavier 3.633, de 25 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804- 0000262-4 Boa Vista do Cadeado 1.137, de 18 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804- 0000264-0 Santo Cristo 2, de 13 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804- 0000265-9 Itapuca 4, de 20 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 toda a área rural do Município 23/0804- 0000266-7 Tucunduva 744, de 20 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804- 0000267-5 Ijuí 8.152, de 19 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804- 0000268-3 Erechim 5.562, 23 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804- 0000269-1 Porto Lucena 1, de 25 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 todo o território do Município 23/0804- 0000270-5 Faxinalzinho 1.806, de 24 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 toda a área rural do Município 23/0804- 0000271-3 Ivorá 7, de 30 de janeiro de 2023 Estiagem , 1.4.1.1.0 todo o território do Município