Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56879 de 31 de Janeiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804- 0000243-8 Rosário do Sul 208, de 19 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do 23/0804- 0000239-0 Vila Nova do Sul 4, de 17 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do 23/0804- 0000247-0 Sant'ana do Livramento 10.290, de 18 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do 23/0804- 0000245-4 Boa Vista das Missões 4, de 20 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do 23/0804- 0000240-3 São Nicolau 3.107, de 16 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do 23/0804- 0000246-2 Victor Graeff 5, de 19 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do 23/0804- 0000242-0 São Pedro do Sul 3.941, de 16 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do 23/0804- 0000244-6 Formigueiro 4.846, de 18 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do 23/0804- 0000241-1 Ibarama 2.435, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do 23/0804- 0000248-9 Arvorezinha 3.176, de 16 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do 23/0804- 0000249-7 Doutor Ricardo 5, de 13 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo território Município o do