Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56877 de 28 de Janeiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000221-7 Arroio do Tigre 3.464, de 16 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000222-5 Taquari 4.503, de 10 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000223-3 Venâncio Aires 8.944, de 5 de janeiro de 2023 Vendaval, 1.3.2.1.5 em parte da área urbana, especificadamente nos bairros Battisti, Coronel Brito, Brands, Mosch, Brigida, Centro, Cidade Alta, Cidade Nova, Gressler, Aviação, São Francisco Xavier, Santa Tecla e Canto do Cedro 23/0804-0000225-0 Triunfo 3.064, de 23 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000229-2 Três Palmeiras 6, de 25 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000230-6 Pinheirinho do Vale 4, de 23 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000234-9 Jaguari 3, de 9 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000232-2 Lagoão 2.117, de 19 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000235-7 São Vicente do Sul 5, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município