Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56869 de 25 de Janeiro de 2023
Homologa Situação de Emergência nos Municípios Capão do Cipó, Barra do Guarita, São Francisco de Assis, Miraguaí, Pedras Altas, Rolador, Ubiretama, Boqueirão do Leão, Fontoura Xavier, Canguçu, Candiota, Sobradinho, Santa Margarida do Sul, Esperança do Sul, Fortaleza dos Valos, Nova Ramada e Dilermando de Aguiar - RS.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000145-8 Capão do Cipó 01, de 3 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000144-0 Barra do Guarita 03, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000141-5 São Francisco de Assis 1.291, de 10 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000143-1 Miraguaí 2.284, de 10 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000146-6 Pedras Altas 2.459, de 4 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000151-2 Rolador 2.171, de 28 de dezembro de 2022 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000148-2 Ubiretama 02, de 16 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000147-4 Boqueirão do Leão 2.350, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000152-0 Fontoura Xavier 3.418, de 11 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000162-8 Canguçu 9.302, de 11 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000158-0 Candiota 4.512, de 11 janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000157-1 Sobradinho 7.404, de 10 janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000154-7 Santa Margarida do Sul 02, de 10 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000156-3 Esperança do Sul 04, de 11 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000155-5 Fortaleza dos Valos 1.414, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000159-8 Nova Ramada 4.505, de 11 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000160-1 Dilermando de Aguiar 01, de 6 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município