Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56868 de 25 de Janeiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000171-7 Piratini 003, de 6 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000172-5 Pejuçara 3.240, de 16 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000175-0 São Lourenço do Sul 6.129, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000178-4 Restinga Sêca 04, de 9 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000180-6 Nova Esperança do Sul 05, de 9 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000182-2 Cerro Largo 2.740, de 3 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000183-0 Dona Francisca 02, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000184-9 São José do Inhacorá 003, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000189-0 Dezesseis de Novembro 4.019, de 9 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000188-1 Segredo 4.904, de 9 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000176-8 Cerrito 3.458, de 13 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000181-4 São Pedro do Butiá 2.292, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000170-9 São Paulo das Missões 03, de 11 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000169-5 Brochier 1.966, de 10 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000168-7 Santiago 005, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000167-9 São Borja 19.780, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000195-4 Palmeira das Missões 024, de 17 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000196-2 Sinimbu 2.909, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000194-6 Constantina 008, de 18 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000192-0 Hulha Negra 2.636, de 17 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000190-3 Estrela Velha 2.397, de 17 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município