Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56854 de 18 de Janeiro de 2023
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Novo Cabrais, São José do Norte, Jacutinga, Quevedos e Seberi - RS.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam homologados os Decretos expedidos pe los respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000099-0 Novo Cabrais 4.455, de 11 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000100-8 São José do Norte 17.709, de 3 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000101-6 Jacutinga 4.420, de 10 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000102-4 Quevedos 1.023, de 2 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000103-2 Seberi 4, de 11 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município